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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:42
Petrobras diz ter contratado empresas para investigar denúncias
Estatal diz que busca apurar fatos e circunstâncias que tenham impacto material sobre seus negócios
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:30
Garçom contratado como ?extra? comprova vínculo de emprego
Hotel argumentava que a prestação de serviços era eventual e não havia pessoalidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:10
Atraso de voo e desembarque local diverso do contratado.
Quebra dos deveres de informação e assistência. Obrigação da companhia aérea em reparar de forma integral os danos sofridos pelo passageiro.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Empregado contratado irregularmente para cargo em comissão receberá FGTS
O entendimento foi o de que a empresa usou artifício para burlar a exigência de concurso público para a contratação de empregados
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:34
Vítima de golpe não deve pagar por serviço não contratado
A vítima que agiu de boa-fé não é obrigada a pagar um serviço que não contratou.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 14:03
Trabalhador deve ser ressarcido das despesas com o advogado contratado
O magistrado esclareceu que não se tratam, nesse caso, de honorários de sucumbência, mas, sim, de honorários contratuais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:10
Adicional de transferência.
contratualidade, para localidades diversas daquela para a qual foi contratado, oportunidades em que
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 15:25
TST decidirá sobre jornada de advogado contratado por concurso público
Relator entende que previsão no edital configura ajuste para dedicação exclusiva; processo teve pedido de vista.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 14:15
Estado pagará verbas trabalhistas a auxiliar contratado por cooperativa fraudulenta
Cooperativa atuava apenas como intermediadora de mão-de-obra
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:45
Cláusula normativa. Seguro de vida em grupo não contratado.
Indenização substitutiva.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:50
Candidato eliminado em exame médico admissional será contratado pela Cosern
A empresa deverá, ainda, indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por eliminá-lo indevidamente no exame médico admissional
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:40
TIM é condenada por cobrar serviço de roaming não contratado
Consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais pela anotação indevida do seu nome nos cadastros de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:00
Contratado como empregado doméstico, segurança particular não recebe horas extras
Por falta de amparo legal, o trabalhador não receberá as 225 horas extras, nas que trabalhou como segurança particular de um empresário e sua família
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:00
Segunda Turma nega indenização a serralheiro contratado para empreitada
O trabalhador foi contratado para prestar serviços de instalação de chapas metálicas na torre dos
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:12
Administrador contratado deve prestar contas a todos os sócios
rural para exigir a prestação de contas por parte de um administrador, contratado para dirigir a sociedade.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:31
Devedor não deve depositar valor muito abaixo do contratado
A decisão de Primeiro Grau havia indeferido medida liminar de suspensão dos efeitos moratórios com a consignação dos valores que entendia devido.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:54
TRT mantém dispensa de trabalhador de Universidade contratado por Fundação
Fundação constituída por entidade da Administração Pública Indireta fica sujeita às mesmas exigências dos entes públicos para contratação de servidores.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:13
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 15:45
Embratel deve indenizar cidadão por fornecer produto não contratado.
contratado e ainda inserir o seu nome na lista de um órgão de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 12:30